Política de Privacidade
A Política de Privacidade foi criada para esclarecer aos usuários como a Witepay coleta, armazena, protege e utiliza seus dados pessoais.
A proteção de seus dados pessoais é nossa prioridade. Por isso, seguimos normas rigorosas de tratamento de dados, em conformidade com as exigências legais, para garantir a sua privacidade e a transparência sobre como os dados são utilizados.
Nosso objetivo é assegurar que você esteja bem informado para tomar decisões conscientes sobre as informações que compartilha conosco. Assim, esta política reafirma nosso compromisso com a privacidade e segurança no tratamento de seus dados.
Termos Importantes
- Agentes de Tratamento: responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais, como o Controlador e o Operador.
- Anonimização: processo que torna um dado incapaz de ser associado a um indivíduo.
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Consentimento: autorização livre, informada e clara do titular para o uso de seus dados.
- Controlador: pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
- Dados Pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa física.
- Dados Sensíveis: dados relacionados a raça, religião, saúde, entre outros aspectos.
- Dispositivo: qualquer aparelho eletrônico utilizado pelo usuário para acessar os sistemas da Witepay.
- Encarregado: pessoa designada para intermediar a comunicação entre o Controlador e os titulares de dados.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados.
- Witepay: WITEPAY TECNOLOGIA, SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO LTDA.
- Operador: pessoa que realiza o tratamento dos dados em nome do Controlador.
- Plataforma: qualquer site ou aplicação da Witepay.
- Potencial Colaborador: pessoa interessada em trabalhar na Witepay.
- Potencial Usuário: indivíduo que ainda não utiliza os serviços da Plataforma.
- Titular: pessoa a quem os dados pessoais se referem.
- Tratamento: qualquer operação envolvendo dados pessoais.
- Usuário Afiliado: pessoa que promove e vende produtos através da Plataforma.
- Usuário Produtor: pessoa que vende produtos na Plataforma.
- Usuário Comprador: pessoa que compra produtos através da Plataforma.
- Usuário: termo que engloba o Usuário Afiliado, Usuário Produtor e/ou Usuário Comprador.
Como a Witepay Coleta Seus Dados Pessoais?
- Usuário Afiliado: os dados podem ser coletados durante o cadastro na Plataforma, ao navegar nos sites, baixar o aplicativo ou solicitar serviços, inclusive com consultas para prevenção de fraudes.
- Usuário Produtor: os dados são coletados nas mesmas condições que o Usuário Afiliado.
- Usuário Comprador: os dados são coletados durante a compra na Plataforma.
- Potencial Usuário: os dados podem ser coletados em eventos, comunicações ou formulários de interesse.
- Potencial Colaborador: os dados podem ser coletados por meio de currículos e formulários em eventos ou processos seletivos.
- Dados Coletados Automaticamente: informações de dispositivos, como cookies e dados de navegação, podem ser coletadas ao acessar nossos sites.
Quais Dados Pessoais São Tratados pela Witepay?
A Witepay trata dados como nome, e-mail, CPF, endereço, entre outros, dependendo do tipo de usuário. Os usuários podem acessar e atualizar suas informações na Plataforma usando login e senha. A responsabilidade pela veracidade dos dados é dos usuários.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
A Witepay trata seus dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas. Os principais propósitos incluem:
- Utilização das informações para outros serviços oferecidos pela Witepay.
- Prevenção contra práticas de spam.
- O usuário pode ajustar preferências de recebimento de e-mails ou optar por cancelar sua conta.
- Envio de spam pelos usuários pode resultar na exclusão da conta.
Bases Legais para o Tratamento de Dados
De acordo com a LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ocorrer com base em:
- Consentimento do titular.
- Cumprimento de obrigação legal.
- Execução de políticas públicas.
- Realização de estudos por órgãos de pesquisa.
- Execução de contratos.
- Exercício de direitos em processos judiciais.
- Proteção da vida ou saúde do titular.
- Interesse legítimo do controlador.
- Proteção do crédito.
Dados sensíveis possuem bases legais específicas para tratamento.
Com Quem Podemos Compartilhar Seus Dados?
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Empresas do grupo econômico da Witepay.
- Parceiros e prestadores de serviços.
- Autoridades competentes.
- Empresas envolvidas em reestruturações do grupo.
- Terceiros, mediante solicitação expressa do usuário ou em casos de indícios de atos ilícitos.
Usuários Afiliados, Produtores e Compradores também podem compartilhar dados para transações.
Transferências Internacionais de Dados
A Witepay pode transferir seus dados para parceiros fora do Brasil, garantindo medidas de segurança apropriadas.
Bloqueio de Saldo
Caso a Witepay suspeite que você esteja utilizando a plataforma para efetuar vendas de forma fraudulenta, como utilizando contas bancárias de terceiros ou não entregando o que foi comprometido com o cliente, seu saldo ou saque poderá ser bloqueado sem aviso prévio. Essas medidas são tomadas para garantir a segurança e a confiabilidade da plataforma para todos os usuários.
Tempo de Armazenamento dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados conforme:
- O prazo exigido por lei.
- O tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento.
- A preservação de interesses legítimos da Witepay.
Após o fim da necessidade de tratamento, os dados serão eliminados.
Seus Direitos
Você possui direitos assegurados pela LGPD, como:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso, correção ou atualização dos dados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
- Portabilidade de dados.
- Revogação de consentimento.
- Oposição ao tratamento de dados.
- Contato com a ANPD ou órgãos de defesa do consumidor.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected].
Medidas de Segurança
A Witepay adota medidas para proteger seus dados, como:
- Proteção contra acessos não autorizados.
- Confidencialidade das informações.
- Armazenamento seguro.
- Criptografia de login e senhas.
- Treinamento de colaboradores.
- Contratos com prestadores de serviços que assegurem a proteção de dados.
Em caso de alertas de segurança vindas da adquirente que opera conosco ou do próprio sistema Witepay, suas medidas e prazos devem ser respeitados.